A AFAMESC mais uma vez demonstra a sua força e representatividade. Nesta semana, quatro membros da Diretoria foram designados para integrar as instâncias do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo – PAT-RTC. As nomeações representam o reconhecimento da competência e expertise dos membros, reforçando o papel ativo da AFAMESC no cenário tributário, como uma entidade que trabalha pelos seus associados e mais que isso, pelos municípios brasileiros.
Destacamos as composições designadas, que de modo geral tem o objetivo de subsidiar a elaboração dos projetos de lei complementar que irão regulamentar a EC 132/2023:
A Sra. Marcia Zilá Longen, presidente da Diretoria Executiva da Afamesc, foi indicada como titular do Grupo de Trabalho 12 (GT 12) – Contencioso Administrativo do IBS e da CBS.
O Sr. Miqueas Libório de Jesus, Diretor Jurídico, foi designado como suplente para a Comissão de Sistematização.
O Sr. Paulo Tsalikis, presidente do Conselho Deliberativo, atuará como suplente no Grupo de Trabalho 14 (GT 14) – Modelo Operacional da Administração do IBS e da CBS.
O Sr. Ênio José Vichroski, integrante do Conselho Deliberativo pela região de São Miguel do Oeste, assume a posição de suplente no Grupo de Trabalho 18 (GT 18) – Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
As nomeações foram formalizadas por meio do Ato Portaria Nº 104, de 23 de Janeiro de 2024, emitido pelo Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Participando destas importantes instâncias, os membros da Diretoria da Afamesc demonstram comprometimento e dedicação, contribuindo ativamente para o desenvolvimento do cenário tributário em nosso país.
Sabemos também que Santa Catarina é o Estado com maior número de representantes junto ao PAT-RTC. Parabéns Santa Catarina! Afamesc se orgulha por fazer parte desta história!
