PROGRAMAÇÃO
27 de agosto – Oficinas Temáticas
09h – Oficina 1: A Fiscalização do ITBI na Incorporação por Administração
Facilitadora: Cláudia Roveri, Auditora Fiscal Tributária em Blumenau SC.
10h30 – ContÁgil Lite para o incremento da receita do ISS
Facilitador 1: Daniel Moura Albuquerque, Auditor Fiscal Tributário em Brusque SC
Facilitador 2: Felipe Fabiani, Auditor Fiscal Tributário em Brusque SC.
13h30 – Oficina 3: ITR na prática: transformando potencial fiscal em receita municipal
Instrutor: Ênio José Vichroski, Auditor de Tributos Municipais em Campo Erê/SC.
15h – Oficina 4: Simples Nacional na Reforma Tributária
Facilitador 1: Maico Bettoni, Auditor Fiscal da Receita Municipal em Joinville/SC.
Facilitador 2: Marlon de Souza Mendes, Fiscal de Tributos em Pinhais/PR.
17h – Credenciamento.
27 de agosto – 3º CONCAAT – Dia 1
18h – Abertura Oficial 3º CONCAAT
18h30 – Palestra magna: Os Municípios e o Novo Federalismo Fiscal: Os Desafios da Transição
Palestrante: Miqueas Libório de Jesus, Auditor Fiscal do Município de Joinville/SC.
20h – Coquetel
28 de agosto – 3º CONCAAT – Dia 2
08h – Credenciamento
08h30 – Painel: CGIBS – A Nova Arquitetura da Fiscalização Tributária no Brasil
Presidente de mesa: Guilherme Ouriques, Vice-Presidente da AFAMESC
Palestrante: Daniel Cunha Salomão, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina.
Debatedor 1: Evandro Assis Muller, Auditor Fiscal Tributário em Blumenau/SC
Debatedor 2: Jonas Capre Gonçalves, Auditor de Tributos em Chapecó/SC.
10h – Intervalo.
10h20 – Painel: A regulamentação para a efetividade da Reforma Tributária
Presidente de mesa: Miqueas Libório de Jesus, Auditor Fiscal da Receita Municipal em Joinville/SC
Palestrante 1: Helton Kramer Lustoza, Procurador do Estado do Paraná, Doutor em Direito Tributário e Professor
Palestrante 2: Daniel Cunha Salomão, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina.
11h50 – Intervalo almoço.
13h30 – Palestra: Pontos de atenção na regra matriz de incidência do IBS e CBS
Palestrante: Dr. Ricardo Anderle, advogado, Doutor em Direito Tributário e ex-conselheiro do CARF.
14h15 – Painel: O novo Federalismo Fiscal na visão dos órgãos de controle
Presidente de Mesa: Márcia Zilá Longen, presidente da AFAMESC
Palestrante: Flávio Martins Alves, Assessor de Tecnologia da Presidência do TCE/SC
15h15 – Palestra: Desafios práticos e jurídicos da implementação do IVA Dual
Palestrante: Dra. Cleide Regina Furlani Pompermaier, procuradora do Município de Blumenau/SC.
16h – Intervalo.
16h20 – Painel: Da Lupa ao Algoritmo: a transformação digital da administração tributária
Presidente de Mesa: Felipe Fabiani, Auditor Fiscal Tributário em Brusque/SC
Palestrante: Acciolli Moda: Especialista em Inteligência Artificial e Coordenador Auditoria Fiscal em Barcarena/PA
Palestrante: Salomão Alberto Leizer, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e Professor.
17h50 – Encerramento.
29 de agosto – 3º CONCAAT – Dia 3
08h – Credenciamento
08h30 – Palestra: O relacionamento dos entes em um federalismo de cooperação
Palestrante: Ricardo Barros, Consultor legislativo do Senado Federal.
09h30 – Painel: Nova Era da Gestão de Tributos: Estratégias para Arrecadar com Eficiência
Palestrante: Fernando Bade, Secretário Municipal da Fazenda em Joinville/SC
Palestrante: Micael Meurer, Secretário da Receita Municipal de Caxias do Sul/RS
Mediador: Guilherme Ouriques, Secretário Municipal da Fazenda em Brusque/SC
11h – intervalo
11h20 – Mesa Redonda: A LOAT e o futuro da administração tributária municipal: tendências, perspectivas e estratégias de valorização dos servidores municipais
Palestrante: Fábio Macedo, Presidente da FENAFIM e ANAFISCO
Palestrante: Cássio Vieira Pereira dos Santos, vice-presidente da FENAFIM e ANAFISCO
Mediadores: Membros da Diretoria da Afamesc
12h50 – Encerramento do 3º CONCAAT.