AFAMESC EM. AÇÃO
AFAMESC MARCA PRESENÇA NO COMAC E DIVULGA O 37º CONGRESSO FENAFIM E O 4º CONCAAT A AFAMESC esteve presente no COMAC – Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina, promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), em Balneário Camboriú. Representando a entidade, participaram a Presidente Márcia Zilá Longen […]
REFORMA TRIBUTÁRIA
📰 REFORMA TRIBUTÁRIA: LIDERANÇAS DESTACAM OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS! A importante matéria publicada pelo portal Tributos em Revista traz reflexões fundamentais sobre o futuro das administrações tributárias municipais. Márcia Zilá Longen, presidente da AFAMESC, destaca a necessidade de planejamento, capacitação e fortalecimento da fiscalização para garantir a sustentabilidade fiscal dos municípios. Cássio Vieira Pereira dos […]
TCE/SC reforça exigência de nível superior para atividades de lançamento e auditoria fiscal
Decisão da Segunda Câmara considera irregular a atribuição de atividades de constituição do crédito tributário e auditoria fiscal a cargos cuja escolaridade de ingresso seja apenas de nível médio O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) proferiu importante decisão sobre a estruturação das carreiras das Administrações Tributárias Municipais. Por meio da Decisão […]
Presidente da AFAMESC destaca importância dos Colegiados de Tributação diante da Reforma Tributária
A Presidente da AFAMESC, Márcia Zilá Longen, apresentou a experiência do Colegiado de Tributação da AMVE, destacando a importância da estruturação dos colegiados e das Administrações Tributárias municipais para enfrentar os desafios impostos pela Reforma Tributária. Durante a apresentação, Márcia mostrou como a atuação regional e integrada pode contribuir para a capacitação dos servidores, produção […]
37º Congresso Nacional FENAFIM e 4º CONCAAT
A Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal O 37º Congresso Nacional FENAFIM e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT) representam um dos mais relevantes encontros técnicos voltados à tributação, à gestão pública e ao fortalecimento das administrações tributárias municipais no Brasil. Promovido pela Federação Nacional dos Auditores […]
Summit Cidades abre espaço para o Fisco municipal no debate sobre inovação, gestão pública e Reforma Tributária
Painel da AFAMESC discutiu estratégias, desafios e oportunidades dos municípios catarinenses no novo sistema tributário, com participação de Miquéas Libório, Fernando Bade e Daniela Brito. O Summit Cidades 2026 abriu espaço para o Fisco municipal no debate sobre inovação, gestão pública e Reforma Tributária. Com público esperado nos três dias de evento de mais de […]
Vice-Presidente da AFAMESC é eleito para a primeira Diretoria Executiva da história do CGIBS
Vice-Presidente da AFAMESC é eleito para a primeira Diretoria Executiva da história do CGIBS Miqueas Libório de Jesus assume função estratégica no Comitê Gestor do IBS e reforça protagonismo catarinense na implementação da Reforma Tributária Escolha foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior do CGIBS e representa um marco para a participação das administrações tributárias […]
AFAMESC fortalece articulação institucional durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília
Entidade participou de agendas estratégicas sobre Reforma Tributária e realizou convite oficial para o Congresso FENAFIM/CONCAAT 2026 Representantes da AFAMESC participaram de debates técnicos, fortaleceram relações institucionais e destacaram o protagonismo catarinense nas discussões sobre o futuro das administrações tributárias municipais. Entre os dias 18 e 21 de maio, a AFAMESC – Associação dos […]
AFAMESC realiza Assembleia Geral Ordinária e aprova alterações estatutárias
Prestação de contas, relatório de atividades e anúncio do Congresso Fenafim/CONCAAT marcaram a reunião virtual da Associação Assembleia realizada em 15 de maio reuniu associados para deliberação de pautas administrativas, financeiras e institucionais da AFAMESC. A AFAMESC – Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais do Estado de Santa Catarina realizou, no dia 15 de […]
Nota institucional da FENAFIM sobre a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT Nacional), prevista no art. 37, §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023
Nota institucional da FENAFIM sobre a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT Nacional), prevista no art. 37, §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 Brasília, maio de 2026 A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM, entidade nacional representativa da Administração Tributária Municipal brasileira, […]