FENAFIM PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Documento reafirma defesa da valorização da carreira fiscal e esclarece posicionamento institucional da Federação Publicada em fevereiro de 2026, a Nota de Esclarecimento da FENAFIM detalha a posição da entidade sobre a possibilidade de consórcios públicos intermunicipais, destacando a preservação da autonomia municipal e das prerrogativas da carreira tributária. A FENAFIM – Federação Nacional dos […]
AFAMESC PUBLICA NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Documento consolida posicionamento institucional da Associação e orienta municípios sobre a estruturação das Administrações Tributárias Publicada na última terça-feira (03/03), a Nota Técnica AFAMESC nº 01/2026 responde a demandas recorrentes recebidas pela Associação e reforça diretrizes constitucionais para o exercício da função tributária municipal. A AFAMESC – Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais […]
AFAMESC EMPOSSA NOVA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Conselho Deliberativo oficializa Suellen Campos Leopoldo e Daniela Cristina Lopes de Brito para conduzir área estratégica da Associação Reunião online realizada nesta quinta-feira (30/01) marca a transição na Diretoria de Comunicação e Eventos e reconhece a trajetória de Ellen Eike Jocham, uma das fundadoras da AFAMESC. O Conselho Deliberativo da AFAMESC – Associação dos Fiscais […]
MUNICÍPIOS ELEGEM REPRESENTANTES PARA O COMITÊ GESTOR DO IBS (CGIBS)
Diretor e Associado da AFAMESC integram colegiado que terá papel central na gestão do novo sistema tributário nacional Assembleia promovida pela Confederação Nacional de Municípios definiu os representantes municipais no CGIBS, órgão estratégico da Reforma Tributária; Santa Catarina terá presença relevante no colegiado. Os Municípios brasileiros deram mais um passo decisivo na implementação da Reforma […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 CONCLUI A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
Nova legislação institui o Comitê Gestor do IBS, define regras do processo administrativo e consolida a governança do novo modelo tributário Norma publicada em janeiro de 2026 detalha a operacionalização do IBS, o papel dos entes federativos e promove ajustes estruturais no sistema tributário nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar […]
Fisco unido conquista vitória histórica na regulamentação da Reforma Tributária
Aprovação do relatório final do PLP 108/2024 na Câmara dos Deputados mantém pontos técnicos essenciais para a Administração Tributária. Mobilização conjunta de entidades representativas dos fiscos federal, estaduais, municipais e distrital garantiu avanços relevantes para a segurança jurídica e a eficiência arrecadatória no país. A atuação unificada das entidades representativas do Fisco brasileiro resultou em […]
AFAMESC avança nos preparativos do 4º CONCAAT e do 37º Congresso Nacional da FENAFIM com agenda institucional em Joinville
Visita técnica à Expoville e jantar de encerramento do ano com os Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville reforçam articulação para sediar os dois maiores eventos da Administração Tributária Municipal em 2026. Em agenda estratégica, Diretoria da AFAMESC participou de visita técnica aos espaços do evento, avaliou a rede hoteleira e consolidou o apoio […]
TCE/SC realiza 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal com apoio institucional da AFAMESC
Evento reuniu mais de 400 gestores e profissionais de todo o Estado para discutir inovação, governança e os impactos da Reforma Tributária na arrecadação municipal. Com programação técnica robusta, seminário reforçou a importância do fortalecimento das administrações tributárias municipais e destacou o papel estratégico das entidades representativas na construção de soluções para desafios fiscais contemporâneos. […]
Joinville sediará o 37º Congresso Nacional da FENAFIM e o 4º CONCAAT em 2026
Anúncio foi realizado durante o 36º Congresso FENAFIM 2025, em São Paulo, e marca um novo capítulo de integração entre AFAMESC e FENAFIM na construção de um dos maiores encontros da Administração Tributária Municipal do país. Presidente da AFAMESC, Márcia Zilá Longen, acompanhada do diretor de relações institucionais, Guilherme Ouriques e o Vice-Presidente da FENAFIM, […]
Nova Diretoria da FENAFIM é eleita para o biênio 2026/2027 com participação da presidente da AFAMESC
Márcia Zilá Longen, presidente da AFAMESC, integrará a nova gestão da Federação Nacional como Diretora de Previdência Municipal. Eleição por aclamação reforça a unidade das entidades representativas do Fisco municipal em torno da valorização da carreira e da defesa da autonomia dos municípios. Na Assembleia realizada nesta terça-feira (11/11), em São Paulo (SP), os presidentes […]