AFAMESC avança nos preparativos do 4º CONCAAT e do 37º Congresso Nacional da FENAFIM com agenda institucional em Joinville
Visita técnica à Expoville e jantar de encerramento do ano com os Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville reforçam articulação para sediar os dois maiores eventos da Administração Tributária Municipal em 2026. Em agenda estratégica, Diretoria da AFAMESC participou de visita técnica aos espaços do evento, avaliou a rede hoteleira e consolidou o apoio […]
TCE/SC realiza 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal com apoio institucional da AFAMESC
Evento reuniu mais de 400 gestores e profissionais de todo o Estado para discutir inovação, governança e os impactos da Reforma Tributária na arrecadação municipal. Com programação técnica robusta, seminário reforçou a importância do fortalecimento das administrações tributárias municipais e destacou o papel estratégico das entidades representativas na construção de soluções para desafios fiscais contemporâneos. […]
Joinville sediará o 37º Congresso Nacional da FENAFIM e o 4º CONCAAT em 2026
Anúncio foi realizado durante o 36º Congresso FENAFIM 2025, em São Paulo, e marca um novo capítulo de integração entre AFAMESC e FENAFIM na construção de um dos maiores encontros da Administração Tributária Municipal do país. Presidente da AFAMESC, Márcia Zilá Longen, acompanhada do diretor de relações institucionais, Guilherme Ouriques e o Vice-Presidente da FENAFIM, […]
Nova Diretoria da FENAFIM é eleita para o biênio 2026/2027 com participação da presidente da AFAMESC
Márcia Zilá Longen, presidente da AFAMESC, integrará a nova gestão da Federação Nacional como Diretora de Previdência Municipal. Eleição por aclamação reforça a unidade das entidades representativas do Fisco municipal em torno da valorização da carreira e da defesa da autonomia dos municípios. Na Assembleia realizada nesta terça-feira (11/11), em São Paulo (SP), os presidentes […]
AFAMESC apoia o 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal promovido pelo TCE/SC
Evento, que acontece nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores e especialistas para discutir inovação e eficiência na arrecadação tributária municipal. A iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com apoio da AFAMESC, busca fortalecer a arrecadação do ISS e preparar os municípios catarinenses para os desafios da Reforma Tributária. A […]
Processo seletivo para Auditor Tributário em Gramado/RS é suspenso após questionamentos sobre legalidade
Edital que previa contratação temporária para cargo típico de Estado foi suspenso por tempo indeterminado; entidades da categoria alertaram para afronta à Constituição. A situação reforça a importância de preservar a legalidade e o provimento efetivo dos cargos das administrações tributárias municipais. O Município de Gramado/RS publicou edital de processo seletivo simplificado com objetivo […]
Senador Eduardo Braga apresenta Parecer nº 130/2025 sobre o PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária
Documento entregue ao Plenário do Senado traz ajustes no Comitê Gestor do IBS, no processo administrativo tributário e na distribuição de receitas. Parecer reforça a importância do PLP 108/2024 para a implementação da Reforma Tributária e acolhe emendas com foco em segurança jurídica e equilíbrio federativo. O Senado Federal divulgou o Parecer nº 130/2025 […]
ISS sobre serviços de guincho passa a ser recolhido no município da execução
Lei Complementar sancionada em 24/09/2025 altera a LC 116/2003 para explicitar a forma de cobrança do ISS nesses serviços. Mudança normativa define local de cobrança do ISS para os serviços listados, reduzindo dúvidas sobre a competência tributária municipal. Foi sancionada no dia 24 de setembro de 2025 a Lei Complementar nº 218/2025, que altera a […]
Senador Eduardo Braga apresenta relatório do PLP 108/2024 sobre regulamentação da Reforma Tributária
Parecer entregue em 9 de setembro propõe a criação do Comitê Gestor do IBS e define diretrizes para o processo administrativo tributário. Relatório marca mais um passo na regulamentação da Reforma Tributária, estabelecendo normas para gestão do novo sistema e resolução de conflitos administrativos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira, 9 de […]
3º CONCAAT reúne especialistas e gestores para debater os desafios do Novo Federalismo Fiscal
Mais de 280 participantes de todo o Brasil discutiram a Reforma Tributária e os impactos da transição no futuro das administrações municipais. Com debates técnicos, oficinas e palestras, evento consolidou-se como um dos principais fóruns nacionais sobre administração tributária e gestão fiscal. A administração tributária brasileira está diante de uma das maiores transformações de sua […]