Vem aí o II CONCAAT

Diante do sucesso de nosso I CONCAAT, a Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais de Santa Catarina – AFAMESC promove o II CONCAAT – Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal, com o tema: Os Desafios do Novo Sistema Tributário Nacional O evento nos permitirá refletir sobre a posição dos municípios no novo federalismo brasileiro, […]
Convênio com o Instituto Paranaense de Direito Municipal – IPDM

É com muita alegria que anunciamos que a AFAMESC estabeleceu convênio com o INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO MUNICIPAL – IPDM que garantirá aos seus associados 10% de desconto sobre o valor de venda de todos os cursos online disponibilizados na plataforma digital do IPDM, os quais poderão ser adquiridos por meio boleto, pix ou cartão […]
Reuniões promovidas pela ANAFISCO e FENAFIM em São Paulo para debater os aspectos da Reforma Tributária

A presidente Márcia Zilá Longen e o Diretor Jurídico, Miqueas L. De Jesus, marcaram presença nas reuniões promovidas pela Anafisco e Fenafim, realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro. O encontro abordou detalhes da Reforma Tributária e seus reflexos nas competências e prerrogativas dos Fiscos Municipais.
AFAMESC em destaque PAT – RTC

A AFAMESC mais uma vez demonstra a sua força e representatividade. Nesta semana, quatro membros da Diretoria foram designados para integrar as instâncias do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo – PAT-RTC. As nomeações representam o reconhecimento da competência e expertise dos membros, reforçando o papel ativo da AFAMESC […]
Reviva os melhores momentos do I CONCAAT

Reviva os melhores momentos do CONCAAT! As fotos do evento estão disponíveis no link: https://rodrigoparucker.smugmug.com/1%C2%BA-Encontro-Concaat-Altas/n-CcX4W9 Venha conferir e mergulhar novamente na atmosfera de conhecimento e networking que vivemos juntos. Reviva as memórias e compartilhe com seus colegas!
Um dia memorável para a Afamesc

Um dia memorável para a Afamesc! Nossa Presidente, a Diretora de Comunicação e Eventos e o Advogado da Apoiadora AMVE uniram forças em uma visita especial à Delegacia de Receita Federal de Blumenau. Além da aproximação das entidades, o encontro teve como objetivo o convite para a RFB compor o Painel 3 do CONCAAT, que […]
AFAMESC PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SC

A AFAMESC, representada pela sua Presidente Márcia Zilá Longen e seu Vice-Presidente Guilherme Ouriques, participou na data de hoje (04/07/2023) de uma audiência com o Presidente do Tribunal de Contas que teve escopo principal apresentar a Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais do Estado de Santa Catarina e os trabalhos realizados neste primeiro ano. […]
Seminário debate desafios da reforma tributária

Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, nesta segunda-feira (26/06), o Seminário Estadual Sobre a Reforma Tributária no Brasil. A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional foi tema do seminário realizado no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa […]
I CONCAAT AFAMESC – CONGRESSO CATARINENSE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL I ENCONTRO REGIONAL SUL DA ANAFISCO

Há muito se discute propostas de Reforma Tributária que ameaçam o pacto federativo estabelecido pela Carta Magna de 1988, enfraquecendo os municípios. Dos entes federados, o Município é o mais próximo à população, onde ocorrem as relações econômicas e sociais, de modo que as mudanças locais requerem respostas rápidas da gestão pública, que precisa ser […]
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]